LEI Nº 11.585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: