LEI Nº 12.105, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.
Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: