LEI Nº 4.254, DE 30 DE AGOSTO DE 1963.
Concede pensão à viúva do ex-funcionário público federal Leopoldo Bernardes dos Santos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.254, DE 30 DE AGOSTO DE 1963.
Concede pensão à viúva do ex-funcionário público federal Leopoldo Bernardes dos Santos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.254, DE 30 DE AGOSTO DE 1963.
Concede pensão à viúva do ex-funcionário público federal Leopoldo Bernardes dos Santos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: