LEI Nº 3.812, DE 10 DE SETEMBRO DE 1960.
Concede auxílios especiais ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, Museu de Arte Moderna de Goiânia, Museu de Arte Moderna do Estado da Bahia e Escola de Teatro Leopoldo Fróes, Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.812, DE 10 DE SETEMBRO DE 1960.
Concede auxílios especiais ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, Museu de Arte Moderna de Goiânia, Museu de Arte Moderna do Estado da Bahia e Escola de Teatro Leopoldo Fróes, Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso decreta e eu sanciono a seguinte Lei: