LEI Nº 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui o Dia da Bíblia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui o Dia da Bíblia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui o Dia da Bíblia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: