Art. 8º. Ficam revogados:
I - o Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas; e
II - o Decreto de 5 de novembro de 2008, que dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas.
I - o Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas; e
II - o Decreto de 5 de novembro de 2008, que dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas.