DECRETO Nº 39.904, DE 4 DE SETEMBRO DE 1956
Cria o Prêmio "Marinha do Brasil", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 39.904, DE 4 DE SETEMBRO DE 1956
Cria o Prêmio "Marinha do Brasil", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 39.904, DE 4 DE SETEMBRO DE 1956
Cria o Prêmio "Marinha do Brasil", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
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