LEI Nº 4.874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965.
Autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965.
Autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965.
Autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: