DECRETO Nº 34.293, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953

Cria o Núcleo Colonial de Ituberá, no município do mesmo nome, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição Federal e nos têrmos do parágrafo único do art. 5.º do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,

decreta: