LEI Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: