DECRETO Nº 98.997, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990.
Institui a Fundação Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e nos termos da Lei nº 7.530, de 29 de agosto de 1986,
DECRETA:
DECRETO Nº 98.997, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990.
Institui a Fundação Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e nos termos da Lei nº 7.530, de 29 de agosto de 1986,
DECRETA: