INSS - 2021 - Instrução Normativa 129 (REVOGADA) - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 129, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas, e para elaboração do Plano Anual de Contratações.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e na Instrução Normativa - IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão do Ministério da Economia, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.052248/2021-14, resolve:

INSS - 2021 - Instrução Normativa 129 (REVOGADA) - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 129, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas, e para elaboração do Plano Anual de Contratações.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e na Instrução Normativa - IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019, do Secretário de Gestão do Ministério da Economia, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.052248/2021-14, resolve: