LEI Nº 10.255, DE 9 DE JULHO DE 2001.
Institui o "Dia da Televisão".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.255, DE 9 DE JULHO DE 2001.
Institui o "Dia da Televisão".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.255, DE 9 DE JULHO DE 2001.
Institui o "Dia da Televisão".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: