Art. 9º. Os Órgãos de Direção Setorial serão organizados por meio dos seguintes subsistemas: (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

I - o Subsistema Setorial de Mobilização Militar, sob a direção do Ministério da Defesa;

II - o Subsistema Setorial de Mobilização Política Interna, sob a direção da Casa Civil da Presidência da República; (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

a) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

b) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

c) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

d) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

e) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

f) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

g) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

h) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

i) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

j) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

III - o Subsistema Setorial de Mobilização Política Externa, sob a direção do Ministério das Relações Exteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

IV - o Subsistema Setorial de Mobilização Social, sob a direção do Ministério da Cidadania, integrado pelos seguintes órgãos: (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

a) Ministério da Educação; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

b) Ministério do Meio Ambiente; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

c) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

d) Ministério da Saúde; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

e) Ministério do Trabalho e Previdência; e (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

f) Ministério do Turismo; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

a) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

b) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

c) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

d) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

e) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

f) (Revogado pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

V - o Subsistema Setorial de Mobilização Científico-Tecnológica, sob a direção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

VI - o Subsistema Setorial de Mobilização Econômica, sob a direção do Ministério da Economia, integrado pelos seguintes órgãos: (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

b) Ministério da Infraestrutura; e (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

c) Ministério de Minas e Energia; (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

VII - o Subsistema Setorial de Mobilização de Proteção e Defesa Civil, sob a direção do Ministério do Desenvolvimento Regional; (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

VIII - o Subsistema Setorial de Mobilização Psicológica, sob a direção da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações; (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

IX - o Subsistema Setorial de Mobilização de Segurança, sob a direção do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e (Redação dada pelo Decreto nº 11.183, de 2022)

X - o Subsistema Setorial de Mobilização de Inteligência, sob a direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. (Incluído pelo Decreto nº 11.183, de 2022)