INSS - 2022 - Instrução Normativa 132 (Revogada parcialmente) - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 132, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, e na Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.297456/2020-60, resolve:

INSS - 2022 - Instrução Normativa 132 (Revogada parcialmente) - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 132, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, e na Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.297456/2020-60, resolve: