DECRETO Nº 5.156 DE 26 DE JULHO DE 2004.
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - SINAPAD.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA: