LEI Nº 7.755, DE 20 DE ABRIL DE 1989.
Fixa a Capital da República como sede do Conselho Nacional de Desportos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.755, DE 20 DE ABRIL DE 1989.
Fixa a Capital da República como sede do Conselho Nacional de Desportos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.755, DE 20 DE ABRIL DE 1989.
Fixa a Capital da República como sede do Conselho Nacional de Desportos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: