LEI Nº 1.264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1950.
Dispõe sôbre a promoção e reforma do suboficial da Aeronáutica Luís de Góes.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1950.
Dispõe sôbre a promoção e reforma do suboficial da Aeronáutica Luís de Góes.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1950.
Dispõe sôbre a promoção e reforma do suboficial da Aeronáutica Luís de Góes.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: