LEI Nº 6.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Arte e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Arte e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Arte e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: