LEI Nº 5.937, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973.
Reajusta o valor da pensão especial concedida ao jornalista Rolando Pedreira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.937, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973.
Reajusta o valor da pensão especial concedida ao jornalista Rolando Pedreira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.937, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973.
Reajusta o valor da pensão especial concedida ao jornalista Rolando Pedreira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: