Art. 1º. É feita a seguinte redação na Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1956.

Anexo nº 4 - Poder Executivo.

Subanexo 4.10 - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia.

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.

Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais.

Subconsignação 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia (art. 199 da Constituição Federal).

Subvenções Extraordinárias.

12 - Maranhão.

ONDE SE LÊ:

<table border="1" cellpadding="0" style="width: 100%; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; border-collapse: collapse; "> <tbody><tr> <td valign="top" style="width: 1px; padding-left: 5.4pt; padding-right: 5.4pt; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm">

Construção do Conservatório de Música da Sociedade Maranhense de Cultura Artística</td> <td valign="top" style="width: 1px; padding-left: 5.4pt; padding-right: 5.4pt; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm">

1.000.000</td> </tr> </tbody></table>

LEIA-SE:

<table border="1" cellpadding="0" style="width: 100%; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; border-collapse: collapse; "> <tbody><tr> <td valign="top" style="width: 1px; padding-left: 5.4pt; padding-right: 5.4pt; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm">

Construção do Conservatório de Música da Sociedade de Cultura Artística do Maranhão</td> <td valign="top" style="width: 1px; padding-left: 5.4pt; padding-right: 5.4pt; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm">

1.000.000</td> </tr> </tbody></table>