LEI Nº 11.172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005.
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005.
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005.
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: