Decreto 11.330/2023 - Artigo 2

Art. 2º. Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para a Controladoria-Geral da União, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - um CCE 1.17;

II - dois CCE 1.15;

III - doze CCE 1.04;

IV - quatorze CCE 1.03;

V - quarenta e seis CCE 1.02;

VI - doze CCE 1.01;

VII - um CCE 2.15;

VIII - três CCE 2.13;

IX - seis FCE 1.17;

X - vinte e quatro FCE 1.15;

XI - noventa e quatro FCE 1.13;

XII - trinta e uma FCE 1.10;

XIII - uma FCE 1.09;

XIV - uma FCE 1.08;

XV - cento e quarenta e cinco FCE 1.07;

XVI - três FCE 1.06;

XVII - noventa e três FCE 1.05;

XVIII - dezesseis FCE 1.04;

XIX - treze FCE 1.03;

XX - nove FCE 1.02;

XXI - uma FCE 1.01;

XXII - três FCE 2.15;

XXIII - uma FCE 2.14;

XXIV - uma FCE 2.13;

XXV - onze FCE 2.10;

XXVI - uma FCE 2.09;

XXVII - duas FCE 2.07; e

XXVIII - seis FCE 3.13.

Decreto 11.330/2023 - Artigo 2

Art. 2º. Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para a Controladoria-Geral da União, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - um CCE 1.17;

II - dois CCE 1.15;

III - doze CCE 1.04;

IV - quatorze CCE 1.03;

V - quarenta e seis CCE 1.02;

VI - doze CCE 1.01;

VII - um CCE 2.15;

VIII - três CCE 2.13;

IX - seis FCE 1.17;

X - vinte e quatro FCE 1.15;

XI - noventa e quatro FCE 1.13;

XII - trinta e uma FCE 1.10;

XIII - uma FCE 1.09;

XIV - uma FCE 1.08;

XV - cento e quarenta e cinco FCE 1.07;

XVI - três FCE 1.06;

XVII - noventa e três FCE 1.05;

XVIII - dezesseis FCE 1.04;

XIX - treze FCE 1.03;

XX - nove FCE 1.02;

XXI - uma FCE 1.01;

XXII - três FCE 2.15;

XXIII - uma FCE 2.14;

XXIV - uma FCE 2.13;

XXV - onze FCE 2.10;

XXVI - uma FCE 2.09;

XXVII - duas FCE 2.07; e

XXVIII - seis FCE 3.13.