Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento por Professor Antônio de Oliveira Salazar, ex - Presidente do Conselho de Ministro de Portugal.

Brasília, 27 de julho de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.1970