LEI Nº 15.275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: