Decreto-Lei 1.190/1939 - Artigo 55

CAPÍTULO X
DAS TAXAS


Art. 55. Serão cobradas pela Faculdade Nacional de Filosofia as seguintes taxas:

a) inscrição em exames vestibulares, 40$000;

b) matrícula em cada série de curso ordinário, 50$000;

c) frequência em cada série de curso ordinário, 1020$000;

d) matrícula anual em cada disciplina de curso ordinário, na hipótese do art. 32 desta lei, 50$000;

e) frequência anual em cada disciplina de curso ordinário, na hipótese do art. 32 desta lei, 50$000;

f) matrícula anual em cada curso extraordinário, 50$000;

g) frequência anual em cada curso extraordinário, 50$000;

h) matrícula anual para aluno ouvinte, 80$000.

Parágrafo único. As taxas relativas aos demais atos da vida escolar serão idênticas às exigidas pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Decreto-Lei 1.190/1939 - Artigo 55

CAPÍTULO X
DAS TAXAS


Art. 55. Serão cobradas pela Faculdade Nacional de Filosofia as seguintes taxas:

a) inscrição em exames vestibulares, 40$000;

b) matrícula em cada série de curso ordinário, 50$000;

c) frequência em cada série de curso ordinário, 1020$000;

d) matrícula anual em cada disciplina de curso ordinário, na hipótese do art. 32 desta lei, 50$000;

e) frequência anual em cada disciplina de curso ordinário, na hipótese do art. 32 desta lei, 50$000;

f) matrícula anual em cada curso extraordinário, 50$000;

g) frequência anual em cada curso extraordinário, 50$000;

h) matrícula anual para aluno ouvinte, 80$000.

Parágrafo único. As taxas relativas aos demais atos da vida escolar serão idênticas às exigidas pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.