LEI Nº 12.627, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.627, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.627, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: