LEI Nº 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950.
Dispõe sôbre doação voluntária de sangue.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950.
Dispõe sôbre doação voluntária de sangue.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950.
Dispõe sôbre doação voluntária de sangue.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: