LEI Nº 4.300, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Eleva o efetivo de Almirante de Esquadra do Corpo da Armada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.300, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Eleva o efetivo de Almirante de Esquadra do Corpo da Armada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.300, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Eleva o efetivo de Almirante de Esquadra do Corpo da Armada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: