LEI Nº 10.221, DE 18 DE ABRIL DE 2001.
Institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.221, DE 18 DE ABRIL DE 2001.
Institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.221, DE 18 DE ABRIL DE 2001.
Institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: