Título
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL. REQUISITOS ESSENCIAIS PARA INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO.
Tese
O edital de convocação da categoria e a respectiva ata da AGT constituem peças essenciais à instauração do processo de dissídio coletivo.
Observação
(inserida em 19.08.1998)
Precedentes
RODC - 392461-63.1997.5.02.5555 — José Zito Calasãs — 30/04/1998
RODC - 384182-07.1997.5.05.5555 — Armando de Brito — 29/05/1998
RODC - 384228-87.1997.5.16.5555 — Armando de Brito — 17/04/1998
RODC - 28051-79.1991.5.02.5555 — Wagner Pimenta — 01/10/1993
RODC - 279284-31.1996.5.03.5555 — Moacyr Roberto T. Auersvald — 01/08/1997
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL. REQUISITOS ESSENCIAIS PARA INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO.
Tese
O edital de convocação da categoria e a respectiva ata da AGT constituem peças essenciais à instauração do processo de dissídio coletivo.
Observação
(inserida em 19.08.1998)
Precedentes
RODC - 392461-63.1997.5.02.5555 — José Zito Calasãs — 30/04/1998
RODC - 384182-07.1997.5.05.5555 — Armando de Brito — 29/05/1998
RODC - 384228-87.1997.5.16.5555 — Armando de Brito — 17/04/1998
RODC - 28051-79.1991.5.02.5555 — Wagner Pimenta — 01/10/1993
RODC - 279284-31.1996.5.03.5555 — Moacyr Roberto T. Auersvald — 01/08/1997