LEI Nº 2.395, DE 11 DE JANEIRO DE 1955.
Cria dois Distritos de 1ª classe no Departamento Nacional de Obras, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.395, DE 11 DE JANEIRO DE 1955.
Cria dois Distritos de 1ª classe no Departamento Nacional de Obras, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.395, DE 11 DE JANEIRO DE 1955.
Cria dois Distritos de 1ª classe no Departamento Nacional de Obras, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: