LEI Nº 3.527, DE 3 DE JANEIRO DE 1959.
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.527, DE 3 DE JANEIRO DE 1959.
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.527, DE 3 DE JANEIRO DE 1959.
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: