Altera os arts. 12, 16 e 18 do Anexo ao Decreto n o 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).
Altera os arts. 12, 16 e 18 do Anexo ao Decreto n o 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).
Altera os arts. 12, 16 e 18 do Anexo ao Decreto n o 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).