LEI Nº 13.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: