INSS - 2015 - Instrução Normativa 82 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 26 DE NOVEMBRO 2015

Altera a Instrução Normativa nº74/PRES/INSS, de 3 de outubro 2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002;

Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007; Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2...

INSS - 2015 - Instrução Normativa 82 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 26 DE NOVEMBRO 2015

Altera a Instrução Normativa nº74/PRES/INSS, de 3 de outubro 2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002;

Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007; Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2...