LEI Nº 4.723, DE 9 DE JULHO DE 1965.
Dispõe sôbre a série de classes de Pesquisador e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.723, DE 9 DE JULHO DE 1965.
Dispõe sôbre a série de classes de Pesquisador e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.723, DE 9 DE JULHO DE 1965.
Dispõe sôbre a série de classes de Pesquisador e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: