LEI Nº 3.428, DE 15 DE JULHO DE 1958.
Cria a Comissão Executiva do Sisal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.428, DE 15 DE JULHO DE 1958.
Cria a Comissão Executiva do Sisal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.428, DE 15 DE JULHO DE 1958.
Cria a Comissão Executiva do Sisal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: