LEI Nº 5.555, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968.
Concede pensão especial ao escultor Celso Antônio de Menezes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.555, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968.
Concede pensão especial ao escultor Celso Antônio de Menezes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.555, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968.
Concede pensão especial ao escultor Celso Antônio de Menezes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: