Art. 1º. Fica homologada, para os efeitos do Artigo 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da Área Indígena Taracuá, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena e habitada pelas etnias Desano, Arapaso, Tukano, Baniwa, Coripasso, Tuyuca, Wanana, Pira Tapuia, Juriti Tapuia, Meriti Tapuia e Baré, com uma superfície de 480.413,8294 hectares e o perímetro de 504.820,96 metros.