LEI Nº 3.386, DE 16 DE MAIO DE 1958.
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional de Saúde (C. D. N. S.) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.386, DE 16 DE MAIO DE 1958.
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional de Saúde (C. D. N. S.) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.386, DE 16 DE MAIO DE 1958.
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional de Saúde (C. D. N. S.) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: