Decreto 10.299/2020 - Ementa

DECRETO Nº 10.299, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Transfere a sede do Comando de Artilharia do Exército.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 10.299/2020 - Ementa

DECRETO Nº 10.299, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Transfere a sede do Comando de Artilharia do Exército.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: