LEI Nº 13.122, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.122, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.122, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: