LEI Nº 11.675, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Designa o cupuaçu fruta nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.675, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Designa o cupuaçu fruta nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.675, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Designa o cupuaçu fruta nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: