LEI Nº 5.454, DE 17 DE JUNHO DE 1968.
Concede pensão especial ao professor Robert Joachimovits.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.454, DE 17 DE JUNHO DE 1968.
Concede pensão especial ao professor Robert Joachimovits.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.454, DE 17 DE JUNHO DE 1968.
Concede pensão especial ao professor Robert Joachimovits.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: