LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: