DECRETO Nº 79.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976.
Outorga concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições da que lhe confere o artigo 81, item III, combinado com o artigo 8º, item XV, letra "a", da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 314 de 1976 (Edital nº 3-76),
DECRETA:
DECRETO Nº 79.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976.
Outorga concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições da que lhe confere o artigo 81, item III, combinado com o artigo 8º, item XV, letra "a", da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 314 de 1976 (Edital nº 3-76),
DECRETA: