LEI Nº 1.373, DE 29 DE MAIO DE 1951
Autoriza a promoção post mortem ao posto imediato, do Major Aderbal da Costa Oliveira, falecido em desastre de aviação em 1937.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.373, DE 29 DE MAIO DE 1951
Autoriza a promoção post mortem ao posto imediato, do Major Aderbal da Costa Oliveira, falecido em desastre de aviação em 1937.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: