LEI Nº 6.464, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1977.
Declara Machado de Assis Patrono das Letras do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.464, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1977.
Declara Machado de Assis Patrono das Letras do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.464, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1977.
Declara Machado de Assis Patrono das Letras do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: