Decreto 11.572/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.572, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Institui o Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 11.572/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.572, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Institui o Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: